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| De Leonardo Costa Barbosa |
O MONSTRO DA TRIBUTAÇÃO
Romantizam que o tributo é uma contribuição obrigatória do indivíduo para que a Administração Pública financie as atividades governamentais e reverta tais recursos para o desenvolvimento do país e prestação eficiente de serviços públicos.
Graças ao tributo, esforço coletivo e uma administração responsável é que o Japão conseguiu superar os horrores da bomba atômica e, com um sistema de educação invejável, está entre as sociedades mais evoluídas do planeta e a quarta maior economia do mundo.
Infelizmente a gestão do tributo no Brasil está longe disso.
A carca tributária nacional está na casa de 50% da renda, variando para mais ou para menos de acordo com a informalidade ou formalidade da renda e valores percebidos, cuja variedade de impostos é transferida, sempre, ao consumidor final.
O país está prestes a promover nova reforma tributária para, é claro, aumentar a tributação.
O aumento da tributação desestimula a entrada ou permanência de investidores nacionais e internacionais. Estrangula a indústria e o comércio. Compromete o crescimento econômico e financeiro de um país.
Várias regiões do país já noticiam a perda de suas safras diante dos valores que sequer cobrem os custos da produção. Em contrapartida o desaparecimento dos produtos agrícolas no mercado faz os preços subirem cada vez mais.
São fatos comprovados. Basta visualizarmos a história recente de países que tiveram suas economias devastadas. Um país cuja sociedade não tem renda suficiente, não conseguirá comprar itens além dos básicos para a sobrevivência. Por consequência, determinados setores estarão condenados. Se não há consumidores, não justifica produzir. Fecham-se as portas. Extingue-se determinado mercado. Com o fechamento em massa de empresas, a consequência é o desemprego coletivo, queda na arrecadação, declínio dos serviços públicos, até mesmo os imprescindíveis, como a saúde.
Sem muita surpresa veremos o quanto o Congresso do Brasil estará comprometido com a população brasileira.
Até lá é trabalhar… E muito!
Leonardo Costa Barbosa
Advogado com Especialização em Direito Militar e Direito Processual Civil
