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O DIREITO À SUSTENTABILIDADE

O termo SUSTENTABILIDADE, na atual conjuntura, talvez seja a palavra de ordem mais importante e destinada à sobrevivência de toda a sociedade mundial nos próximos séculos e cuja essência é totalmente desprezada por boa parte da população e pela maioria dos governantes.

A sustentabilidade deve ser encarada como uma garantia dentro do Direito em vários aspectos, como um planeta habitável nos próximos séculos, considerando que o crescimento populacional mundial não levará ao esgotamento dos recursos naturais dado o incentivo ao planejamento familiar capaz de produzir efeitos positivos na redução da pobreza, na viabilização do acesso aos postos de trabalho cada vez menores devido ao crescimento tecnológico, dentre outros (e são muitos esses efeitos positivos).

O conceito de sustentabilidade fornece mecanismos eficientes para a gestão financeira, seja no âmbito doméstico, empresarial e governamental a nível municipal, estadual e federal e até mundial em que os gastos sempre serão menores do que os ganhos, possibilitando acumular reservas e promover investimentos que aumentem a riqueza de cada grupo citado.

Portanto, o fomento à sustentabilidade dispensa passeios governamentais às custas do contribuinte para visitar outros países, com discurso conhecimento de boas práticas para reduzir índices criminais ou visitas reconhecidamente inoportunas a países durante conflito armado, entre tantas outras viagens descabidas com seus puxadinhos.

A falta de sustentabilidade é sentida em várias áreas, notadamente na saúde, educação, segurança pública, meio ambiente, etc., cujos gestores desprezam mecanismos básicos de aplicação deste conceito, mas adotam medidas imediatistas destinadas a acobertar os problemas e transferi-los para mandatos seguintes.

Enquanto isso temos o aumento das cadeiras no Congresso, nas assembleias legislativas, nas câmaras municipais, cujos gastos refletem o total descaso com o futuro de toda a sociedade, sepultando de vez o conceito de sustentabilidade.

Não nos esqueçamos da derrocada dos Correios, dos desvios multibilionários dos fundos de pensão, das bilionárias isenções fiscais em Minas para poucos em detrimento de muitos, conforme divulgado na tribuna da ALMG, dos discursos de enganação sem precedentes, do empobrecimento social latente, da censura em ascensão, etc., todos ofuscados pela rebornização e notícias sem utilidade para a população.

Afinal de contas, o importante são as narrativas e o controle das massas!

Leonardo Costa Barbosa

Licenciado em Letras e Especializado em Língua Materna e Estrangeira

Tecnólogo em Gestão de Segurança Pública

Advogado com Especialização em Direito Militar e Direito Processual Civil

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