O mundo vive um momento decisivo no setor mineral. A corrida global por minerais críticos e estratégicos tem elevado a mineração ao centro das discussões geopolíticas, impulsionada pela necessidade de garantir insumos essenciais para a transição energética e setores de defesa. Diante desse cenário, o Brasil, detentor de vastas reservas de recursos minerais estratégicos, tem a oportunidade de assumir o protagonismo global — mas, para isso, precisamos superar desafios regulatórios, ampliar investimentos em pesquisa e fomentar a industrialização desses insumos dentro do território nacional.
A crescente instabilidade geopolítica reforça a urgência do tema. O Conselho de Segurança da ONU tem se mostrado paralisado diante de conflitos como os da Ucrânia e do Oriente Médio, demonstrando que a reorganização das cadeias produtivas é uma preocupação central para nações que buscam maior independência em recursos estratégicos. Países da Europa, os Estados Unidos e outras potências precisam assegurar o suprimento de minerais essenciais para viabilizar a economia de baixo carbono e reduzir sua vulnerabilidade geopolítica e o Brasil precisa ser protagonista.
A transição energética, considerada a principal resposta às mudanças climáticas, depende diretamente de minerais estratégicos como lítio, níquel, cobalto, cobre e terras raras. Sem esses insumos, a fabricação de baterias para veículos elétricos, turbinas eólicas, painéis solares e acumuladores de energia simplesmente não será possível. O desafio, portanto, é estruturar uma política que garanta um suprimento seguro e sustentável desses recursos.
O Brasil possui grande potencial para suprir essa demanda. O país detém cerca de 95% das reservas globais de nióbio, além de ser o segundo maior em grafite e níquel e o terceiro em terras raras. No entanto, essa riqueza mineral não se traduz, necessariamente, em benefícios econômicos proporcionais. Ainda exportamos a maior parte desses recursos como commodities brutas, sem agregar valor no processo produtivo. Para mudar esse cenário, é fundamental avançar em pesquisa, refino e industrialização, evitando que o Brasil permaneça na condição de fornecedor primário, como no período colonial.
Existem, no entanto, obstáculos que precisam ser enfrentados. O primeiro deles é o desconhecimento do nosso próprio território brasileiro. Embora o Serviço Geológico do Brasil tenha avançado em estudos, ainda há vastas áreas inexploradas com potencial mineral. Além disso, a burocracia regulatória impõe prazos excessivos para aprovações ambientais e licenciamento, inviabilizando investimentos e gerando insegurança jurídica.
Outro desafio crucial é o financiamento. O recente aporte de R$ 5 bilhões do BNDES e da Finep para pesquisa e inovação é um avanço, mas ainda é necessário um sistema de incentivo mais robusto para atrair investimentos em infraestrutura e industrialização. Por fim, o país carece de uma política nacional estruturada para minerais críticos, que defina claramente quais insumos são prioritários para agregação de valor e desenvolvimento industrial.
Diante desse cenário, a Frente Parlamentar da Mineração Sustentável defende a aprovação urgente do Projeto de Lei 2780/2024, da minha autoria, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e estabelece o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE). O projeto busca fomentar a pesquisa, a transformação e a industrialização de minerais essenciais para fortalecer a indústria nacional e garantir suprimento estratégico para setores como a produção de baterias, células fotovoltaicas e fertilizantes.
A aprovação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) antes da COP30, que ocorrerá em novembro em Belém, é crucial para consolidar o protagonismo na transição energética global. Além disso, é fundamental garantir que a mineração ocorra dentro de um ambiente regulatório sustentável, mitigando impactos ambientais e assegurando que tragédias como Mariana e Brumadinho jamais se repitam.
A mineração é um dos pilares do futuro econômico do Brasil, mas deve ser conduzida com responsabilidade. Como sempre dizemos: Mariana e Brumadinho nunca mais. Se bem estruturada, poderemos posicionar o país como um fornecedor global de insumos estratégicos, agregando valor à nossa produção e impulsionando o desenvolvimento industrial. O futuro nos estende a mão — cabe ao Brasil decidir se irá aproveitá-lo ou permanecer apenas como exportador de matéria-prima bruta.
*Deputado Federal Zé Silva (Solidariedade-MG) é presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin)
