Governo propõe salário mínimo de R$ 1.040 para 2020

primeira vez, o valor do salário mínimo ultrapassará R$ 1 mil. O governo propôs

salário mínimo de R$ 1.040 para 2020, o que representa alta de 4,2% em relação

ao atual (R$ 998). O valor consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias

(LDO) de 2018, apresentado hoje (15) pelo

secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues.

este ano, o mínimo era corrigido pela inflação do ano anterior medida pelo

Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto

Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) de dois

anos anteriores. Como a lei que definia a fórmula deixará de vigorar em 2020, o

governo optou por apresentar uma estimativa que reajusta o mínimo apenas

pelo INPC.

o projeto da LDO, cada aumento de R$ 1 no mínimo terá impacto de R$ 298,2

milhões no Orçamento de 2020. A maior parte desse efeito vem dos benefícios da

Previdência Social de um salário mínimo.

LDO define os parâmetros e as metas fiscais para a elaboração do Orçamento do

ano seguinte. Pela legislação, o governo deve enviar o projeto até 15

de abril de cada ano. Caso o Congresso não consiga aprovar a

LDO até o fim do semestre, o projeto passa a trancar a pauta. O valor do

salário mínimo pode subir ou cair em relação à proposta original durante a

tramitação do Orçamento, caso as expectativas de inflação mudem nos próximos

meses.