Os vereadores reprovaram na noite desta segunda-feira (4) o Projeto de Lei 60/2014, de autoria do Poder Executivo. A proposta teve seis votos contrários e apenas dois favoráveis. O texto trata de gratificar médicos efetivos especialistas no município por serviços prestados no Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
Há alguns dias, os vereadores convidaram os médicos para participarem e discutirem na Sala de Comissões sobre a proposta, que foi desaprovada pelos profissionais. A alegação desses médicos é que a proposição não atende os ideais dos servidores e não garante melhor atendimento à comunidade, já que o benefício seria concedido por produtividade. Por outro lado, os profissionais pretendem um plano de carreira e valorização da profissão.
Diante do impasse, as comissões de Justiça, Legislação e Redação final e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas decidiram pela reprovação do projeto. Somente os vereadores Ricardo Alvarenga (PSDB) e Carlos Roberto Gontijo (PMDB) colocaram-se favoráveis ao texto.
À favor
Durante a apresentação do PL 60/2014, os vereadores Ricardo Alvarenga e Carlos Gontijo justificaram seu voto favorável. Ricardo explicou o objetivo da proposta e o benefício que, segundo ele, traria para a comunidade.
“É um projeto que é bom para a comunidade e entendo também ser bom para os médicos. Sabemos que um plano de carreira é demorado, complicado e exige-se uma carência. A ideia do projeto é pagamento por produtividade, onde cada médico que atender acima de 80 consultas/mês ganharia uma gratificação proporcional. Eu respeito a colocação dos médicos, de alguns deles que estiveram aqui presente que não querem, mas acho que o projeto seria bom para o atendimento”, salientou.
Carlos Gontijo também fez sua defesa à proposição.
“Também me posicionei a favor da aprovação deste projeto porque entendo que não é o que a categoria precisa e merece, mas já é um avanço na melhoria de pagamento de salário para eles, embora alguns se posicionaram contrários. Sou favorável à valorização do servidor”, disse Gontijo.
Contrários
Os vereadores Dr. Fernando Pediatra (SDD), José Ivo de Faria (Pros) e Pedro Paula (PDT) também esclareceram seus votos contrários à proposta. Pedro Paula disse que era contra em razão dos próprios médicos não aprovarem o PL e que por isso não tinha como aprovar tal projeto.
O vereador Dr. Fernando Pediatra exemplificou os motivos pelos quais a classe médica é desfavorável. De acordo com Fernando, o que os médicos buscam não é o dinheiro, mas dignidade na profissão.
“Eu enxergo de uma forma diferente de alguns colegas que discursaram e colocaram sua opinião. Após convidar os próprios profissionais que irão receber e ouvir todos, por unanimidade, que não eram a favor daquela gratificação, eu não tenho condições de votar à favor do projeto. Achei até interessante porque alguns colegas médicos que aqui estiveram colocaram muito claro: “dinheiro não é tudo”, a dignidade é muito importante na profissão”, ressaltou.
Já José Ivo não acredita que o aumento no número de atendimento irá melhorar a saúde e nem a satisfação da classe.
“Fui contra o projeto e a favor dos médicos porque nós precisamos de um melhor atendimento ao povo. Cada paciente que eles atenderem a mais irão ganhar um tanto. Para eles não é interessante e para mim também não, porque nós precisamos de uma saúde digna. Acho que precisa sim de um salário digno, justo, para que eles possam trabalhar melhor e com mais aperfeiçoamento”, evidenciou.
Com a reprovação, o projeto foi arquivado.
