O promotor Dr. Luciano Moreira, que atuou como representante do Ministério Público por 4 anos em Bom Despacho, enviou a redação do Jornal Fique Sabendo uma carta da qual manifesta apoio ao colega Dr. Geovane Avelar Vieira.
Promotor de Justiça é atentar contra a democracia
Foto: Blog do Rosembergue |
desde a colonização, o Brasil convive com dois fenômenos extremamente
perniciosos para o progresso da nação: o patrimonialismo e o coronelismo. O
primeiro caracteriza-se pela confusão entre o público e o privado, levando à
utilização dos recursos do Estado pelas elites dirigentes. É pai da corrupção e
de toda forma de improbidade administrativa. O segundo evidencia-se pelo controle
do poder local por grupos que se valem da violência e da opressão contra seus
opositores e se fortalece com a impunidade. Nos tempos modernos, o coronelismo
que ainda resiste vê surgir nas áreas urbanas o crescimento de outras formas de
poder paralelo, que são oriundas, principalmente, da criminalidade organizada e
das milícias.
esses fenômenos estão a república e a democracia. Umbilicalmente ligadas, república
e democracia têm como consequências o fato de que os recursos financeiros e o
patrimônio do Estado pertencem ao povo, a quem os governantes devem prestar
contas. Além disso, o povo é o verdadeiro soberano e em seu nome deve ser
exercida toda forma de poder. Todas as pessoas se submetem a esse poder, manifestado
sob a forma da lei, que deve reger igualmente a todos, independente da classe
social ou cargo que ocupe.
Público é a instituição formatada pelo Estado brasileiro em 1988 para promover
a justiça, servir a sociedade, defender a democracia e a república. Ao Promotor
de Justiça incumbe fiscalizar o cumprimento da lei pelas pessoas, pelas
empresas e até pelo próprio Estado, no interesse da população. Com isso, deve
buscar a responsabilização daqueles que afrontam as leis.
patrimônio do Promotor de Justiça Giovani Avelar Vieira, ocorrido em Bom
Despacho no último fim de semana, mais que provocar arranhões em seu veículo, atentou
contra a sociedade, já que não se trata de querela pessoal ou vandalismo
generalizado. Após anos de firme atuação na seara criminal, defendendo os
interesses da sociedade, e de um destacado trabalho no processo eleitoral, em
favor do regime democrático, trata-se de uma afronta ao membro do Ministério
Público.
ordeiro e acolhedor de Bom Despacho não saiba, mas fato idêntico aconteceu com
a
que torna a situação ainda mais grave.
Giovani Vieira não se calará. O Ministério Público prosseguirá seu trabalho com
a mesma firmeza, independência e equilíbrio, características do trabalho desse
Promotor de Justiça. Sabe ele que são “bem-aventurados os que têm fome e sede
de justiça, porque serão saciados” (Mateus 5,6).
saiba que pode contar comigo nesse trabalho. Minha disposição não é apenas para
contigo, mas para com o povo de Bom Despacho, destinatário de suas ações,
cidade que passei a admirar depois de quatro anos de convivência. Estou
ombreado com você, pois como já disse Jimmy Cliff: “eu prefiro ser um homem
livre na minha sepultura, a ser um fantoche ou um escravo”.