Se você não teve, provavelmente conhece pelo menos uma pessoa que já tenha tido uma conta de alguma rede social hackeada, não é mesmo? Pois é.
A mais comum, hoje em dia, é a conta do Instagram, em que criminosos invadem o login de um usuário, trocam a senha, mantém suas fotos no feed e colocam anúncios de vendas ou promoções de serviços por preços baixíssimos. Essa “venda”, incrivelmente falsa, somente é possível através das mensagens diretas.
Para piorar a situação, vemos diariamente que seguidores, vendo ali uma oportunidade única, entram em contato por mensagem. Desavisados e sem checar com o “dono” da conta as ofertas por outros meios, pagam antecipado o valor total, ou, ao menos, um sinal.
Daí em diante não recebem o produto (pois ele não existe) e começam a reclamar com o dono da conta, nesse caso por mensagem em aplicativos, ligações, e outros meios mais seguros. Quando, somente aí, descobrem que foram vítimas de um golpe.
Acredite, não é o comprador o único ou maior prejudicado do ocorrido, mas, sim, o usuário da conta hackeada, que perdeu sua conta, muitas vezes utilizada como ferramenta de trabalho. No fim, em muitos casos, além de não conseguir contato e ajuda dos responsáveis pela Rede Social, ainda recebe cobranças indesejadas.
O que fazer?
Cada vez mais dependentes de dispositivos eletrônicos conectados, vimos um aumento significativo de comodidades, mas, ao mesmo tempo, observamos que a prática de atividades ilícitas cresceu na mesma proporção.
Com a pandemia do coronavírus a partir de 2019, percebemos a necessidade de conexão, além de uma dependência da internet ainda maior.
Por mais que pareça uma novidade, muitos crimes cibernéticos cometidos são antigos conhecidos da sociedade: estelionatos, furtos, ameaças, extorsões, racismo, entre outros. São crimes que foram inicialmente cometidos no convívio pessoal e se multiplicaram exponencialmente, justamente pela flexibilização da distância.
Se antes um estelionatário somente conseguia aplicar seu golpe em determinado número de pessoas em uma localidade específica, hoje, sentado com seu dispositivo conectado é possível alcançar vítimas em todo território nacional e até em outros países.
Nossa legislação tenta acompanhar essas evoluções
Leis como a nº 12.735/2012 possibilitaram a criação de delegacias e equipes especializadas no combate à ação delituosa em rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado. A Lei nº 12.737/2012 (conhecida como “Lei Carolina Dieckmann”) busca proteger os dados que se encontram em sistemas eletrônicos e passou a apontar delitos tipicamente virtuais. Já a Lei nº 12.965/2014 (também conhecida como “Marco Civil da internet”) visa proteger os dados e privacidades dos usuários na internet, estabelecendo princípios, garantias, direitos e deveres.
Assim como o convívio em sociedade, cuidar do ambiente virtual ou conectado deve ser preocupação de todos nós, pois todos estamos sujeitos a sermos vítimas de algum crime cibernético.
Inicialmente, já que prevenir é melhor que remediar, devemos tomar muito cuidado com vários tópicos no mundo virtual: links que recebemos, sites que acessamos, senhas que criamos, aplicativos que instalamos, entre outros. Vários são os sites que ensinam como melhorar a sua segurança na internet.
No entanto, caso você (ou alguém conhecido) sofra algum tipo de cibercrime, algumas atitudes também serão necessárias, pois é preciso ter evidências concretas para buscar ajuda.
As duas principais ferramentas são:
1) REGISTRE e salve toda informação da atividade ilícita (a ferramenta mais acessível para todos nós costuma ser o famoso print screen);
2) de posse dessas informações, vá até uma delegacia de polícia civil mais próxima (ou delegacia especializada em crimes cibernéticos, se houver na sua localidade) e faça um REGISTRO do que aconteceu.
O registro formal permitirá que as autoridades possam iniciar uma investigação formal.
Procure também um(a) advogado(a) de sua confiança para pedir orientações sobre as possibilidades jurídicas a partir daquele evento danoso.
Até nosso próximo encontro na coluna DIGITAL INTELIGENTE!
Fábio Pontes – Advogado e Estrategista Digital
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