A palavra PREVIDÊNCIA significa cautela e previsão do futuro. É a faculdade daqueles que se antecipam e evitam transtornos futuros.
No campo trabalhista a previdência visa proteger os trabalhadores nos períodos de doença, licença maternidade, incapacidade laboral definitiva, aposentadoria por idade ou tempo de contribuição, pensão pós-morte, dentre outros.
Para tanto, é necessário que o trabalhador contribua com algum regime previdenciário, seja o regime geral (INSS), o regime próprio (a exemplo de servidores públicos não sujeitos à CLT) e a previdência privada (oferecido por bancos, financeiras e seguradoras).
A maioria da população é regida pela CLT e vinculada ao regime geral de previdência social (INSS), cuja proteção envolve diversos aspectos, aí incluído o número mínimo de contribuições, o que deve ser verificado de acordo com cada tipo de benefício.
Também é necessário manter a condição de segurado, ou seja, manter-se vinculado ao INSS, o que impõe não deixar de contribuir por mais de onze meses consecutivos caso necessite de algum tipo de proteção previdenciária.
Por fim, o mais almejado benefício previdenciário é a aposentadoria, fruto de anos de trabalho, seja por tempo de contribuição, seja por idade.
As aposentadorias sofreram alterações pela Emenda Constitucional 103/2019, cuja matemática exige verificação da idade e tempo de contribuição para alcançar os pontos necessários à obtenção do benefício.
Já, a aposentadoria por idade exige um período mínimo de 15 anos de contribuição, associado à idade mínima de 62 anos para as mulheres e 65 anos para os homens, cabendo a cada trabalhador zelar por suas contribuições para não ser surpreendido com o indeferimento do benefício por insuficiência de contribuições obrigatórias.
Desprezar o futuro e não contribuir com a previdência expõem o trabalhador ao desamparo e o impedem de obter sua aposentadoria.
Algumas pessoas preferem trabalhar na informalidade, até mesmo para receberem auxílios temporários. Isso tem um custo, inclusive a não-aposentadoria. No final, sai mais caro!
Falando em trabalho e segurança, os Correios, que oferecem um dos serviços públicos mais importantes do país, após se curar de doença crônica e viver saudável entre 2019 a 2022, adoeceu e está voltando para o CTI.
Enquanto isso o programa social Cozinha Solidária não dá alimentos a quem tem fome, cujo país, de acordo com a Transparência Internacional, volta a crescer em corrupção.
E a bomba do financiamento da desinformação e manipulação de eleições durante o governo Biden já é discutida por congressistas brasileiros. Não há tapete suficiente pra esconder tanta sujeira!
Por último, os pais de alunos do Colégio Tiradentes fazem denúncias e manifestações de repúdio contra o pagamento e recebimento de livros didáticos, ao que se tem notícias, possuem viés doutrinário de cunho socialista e comunista. Não queremos isso!
Leonardo Costa Barbosa
Gestor de Recursos Financeiros, Humanos e Logísticos com ênfase em Planejamento Estratégico.
