Por Mozart Foschete
Meus caros, raros e fieis leitores,
Como já contei aqui certa vez, trabalhei no IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – de 1973 a 1990. O é (era) o principal órgão técnico do governo federal cujas principais atividades eram a pesquisa econômica que subsidiasse as decisões do governo e, especialmente, a análise e aprovação de todos os projetos dos diversos ministérios que envolvessem recursos financeiros do governo. Todos os projetos – do tipo construção de uma estrada, implantação de uma escola, construção de um hospital, de um aeroporto ou porto marinho e até mesmo de um simples posto de saúde em alguma cidade pequena ou grande – que fossem de iniciativa do governo federal tinham, antes, de ser analisados e aprovados pelos técnicos do IPEA. A estrutura do IPEA refletia a estrutura do governo federal. Eu me cansei de participar da análise desses projetos – a grande maioria para o Nordeste.
Um ponto interessante a registrar é que nos projetos de iniciativa do governo federal nunca havia a previsão de contrapartida ou exigência financeira ou física do município onde o projeto seria localizado. Exigências de contrapartidas só havia quando o projeto fosse de iniciativa de um Estado ou de um Município que, eventualmente, precisasse de recursos federais.
E por que estou falando isso? Porque eu gostaria de voltar ao tema da criação do Instituto Federal (de Educação) em Bom Despacho e sua instalação no SESC. Até hoje não se sabe de onde surgiu a escolha de Bom Despacho para receber um Instituto Federal. Será que foi geração espontânea, quer dizer o MEC tinha dez Institutos para instalar em algumas cidades de Minas e, por falta de critério, a escolha se deu através do “uni dune ni trê, o escolhido foi você!?” Como o filho é bonito, apareceram diversos pais. Já ouvi dizer que foi por intermediação das lideranças petistas locais. Outros dizem que foi iniciativa da prefeitura municipal. Também já foi insinuado que teve influência até do ex-Alcaide. Na verdade, ninguém sabe ao certo. Isso nunca foi divulgado oficialmente.
Mas, afinal, como se deu o ato de criação do IF em Bom Despacho? Houve alguma publicação no Diário Oficial? Como o município entrou nessa história? Ele foi chamado pelo MEC para assinar algum convênio? O MEC fez alguma exigência do município antes de tomar a decisão de contemplar Bom Despacho com esse IF? Existe algum documento ou ofício do MEC para a nossa prefeitura fazendo exigências de contrapartida do município? Ou foi a prefeitura que ofereceu contrapartidas sem que que o MEC exigisse? Quem ofereceu o SESC ao MEC? Por que o SESC? Havia algum risco de o IF não vir para Bom Despacho caso o SESC não fosse oferecido para abrigá-lo?
Faço essas perguntas por uma razão muito simples: o governo federal não precisa de contrapartidas dos municípios para seus próprios projetos. Se ele vai gastar, digamos, 25 milhões de reais para implantar o IF e se ele tivesse de gastar mais uns 25 milhões para construir as instalações deste IF, isso não significa absolutamente nada no orçamento do governo federal. Qualquer deputado consegue uma emendazinha deste valor, quanto mais o próprio governo federal. Mesmo porque o governo federal terá de gastar uma nota para adaptar as instalações do SESC para funcionar a contento o IF.
Todos nós achamos ótima a vinda do IF para cá. Vai dar outra dinâmica para nossa cidade em termos de renda, emprego e cultura. A única questão que, para mim, está pegando foi a cessão do SESC para a instalação deste IF. O governo federal não ganhou nada com isso. Isso não é nada no seu orçamento. Mas, Bom Despacho perdeu porque o SESC significa muito para nossa cidade. Não é a prefeitura que está perdendo. Afinal, ela já estava mesmo de saída do SESC – que não é dela. Na verdade, quem perde é a comunidade de Bom Despacho. O SESC é um ótimo local para se instalar a própria Secretaria Municipal de Cultura, transformando o local num centro cultural da cidade, com um museu municipal, um teatro, um local de exposições artísticas, além, claro de se tornar um ótimo clube desportivo para as famílias mais carentes – como aliás já foi. Que utilidade têm as suas piscinas, as suas áreas de lazer, os bangalôs, etc., para o IF? Para a comunidade bom-despachense têm muita utilidade.
É até possível admitir que o município (ou o próprio SESC, que é o proprietário) emprestasse as instalações do SESC por um certo tempo, digamos 3 ou 4 anos, até que ficasse pronta a sede própria do IF. A não ser que foi o próprio SESC que tenha tomado a iniciativa de oferecer o nosso SESC ao MEC. Mas por que ele faria isso?
Mas, estou falando isso por falar. Há cerca de duas semanas atrás esteve aqui reunida com a administração municipal uma Comissão de umas dez pessoas representantes do MEC e responsáveis pela instalação do IF em Bom Despacho. Não sei o que foi discutido na reunião. Só sei que, no dia seguinte, já havia uma grande placa pregada na entrada do SESC. Nela estava escrito em letras garrafais:
INSTITUTO FEDERAL – MINAS GERAIS – CAMPUS BOM DESPACHO
Nossos aplausos à vinda do INSTITUTO FEDERAL. Bom Despacho só tem a ganhar com isso. Poderia ganhar muito mais se a prefeitura desse somente o terreno para a construção das suas instalações pelo governo federal.
Não sei de quem foi esta iniciativa de doar o SESC para o IF. Torno a repetir: o governo federal não ganha nada com isso. Mas a comunidade bom-despachense perde muito.
E me desculpem se falei besteira. Se falei é tudo por falta de informação. Transparência é o que mais falta nessa atual administração municipal.
Chantecler.
Mozart Foscheti
