Existe um gigantesco lobby para a implantação da nova jornada de quatro dias de trabalho por três dias de descanso no Brasil com o discurso de maior geração de empregos e redução de encargos trabalhistas.
Todavia, a proposta, ao sugerir uma carga-horária semanal de 36 horas aparentemente atrativa, com redução de encargos patronais, leva à redução do FGTS de 8% para 4,8% e diminui 40% do seguro de acidente de trabalho.
A proposta também apresenta a escala de cinco dias de trabalho por dois dias de descanso, com redução da contribuição previdenciária patronal, alíquota do FGTS de 6% e diminuição de 25% do seguro de acidente de trabalho.
Esse, por enquanto, será o preço a ser pago pela redução da jornada de trabalho.
Se, por um lado a redução da carga-horária parece atrativa e por outro lado compromete a proteção trabalhista, não é por acaso.
As previsões dos especialistas sobre o aumento populacional, associado à automatização, levarão a um grande desequilíbrio na oferta de trabalho, de maneira que a proposta de redução da jornada de trabalho servirá apenas como um mecanismo paliativo, pois não resolverá o problema.
A população de países de primeiro mundo investe de forma consciente no planejamento familiar, mantendo o crescimento financeiro do país, o que contribui consideravelmente com a economia familiar, impactando na melhoria da prestação dos serviços públicos, principalmente educação, saúde e segurança pública, cujo setor privado mantém constante oferta de emprego sem preocupação com a automação.
No Brasil, enquanto muitas pessoas trabalham na informalidade devido à tributação excessiva e não retributiva, a crise econômica e financeira tem levado ao fechamento de várias empresas, reduzindo ainda mais os postos de trabalho, cujo governo, dias atrás, reduziu impostos de importação de produtos alimentícios que não integram a cesta básica para dissimular a mentirosa tentativa de redução no preço dos alimentos.
A questão é que as contas públicas não fecham, pois o governo insiste em não reduzir os próprios gastos comprovadamente excessivos, além de retomar o incentivo à corrupção. Quer um exemplo? Lembra do assessor do deputado flagrado com 100 mil dólares na cueca? Pois é! Esse deputado agora faz parte de comissão de combate à corrupção.
Tudo quanto é narrativa tem servido como cortina de fumaça para confundir e dominar a população, perseguir opositores, prender inocentes, anistiar corruptos e rearticular quadrilhas.
A imagem internacional do país só piora, a exemplo das relações com os EUA. Enquanto isso, o governador de Minas come banana com casca, a Câmara Municipal aprova o aumento excessivo de gastos com o legislativo de 9 para 15 vereadores e o carnaval nacional, mais uma vez, agride crenças religiosas.
Leonardo Costa Barbosa
Licenciado em Letras e Especializado em Língua Materna e Estrangeira
Tecnólogo em Gestão de Segurança Pública
Advogado com Especialização em Direito Militar e Direito Processual Civil
37 99111-8844
