seis anos ou que vão completar essa idade até 30 de junho do ano que vem devem
ser inscritas entre os dias 13 e 17 do próximo mês
Pais ou
responsáveis que desejam garantir vaga para seu filho no ensino fundamental da
rede pública em 2017 e também jovens que querem retornar aos estudos já podem
se programar. O Cadastramento Escolar será realizado entre os dias 13 e 17 de
junho de 2016.
um levantamento utilizado para planejar e garantir vaga ao estudante no ensino
fundamental da rede pública de ensino na escola mais próxima à sua residência e
será unificado nas redes municipais e estadual. Por isso é importante fica
atento aos prazos.
a realização do cadastro e da matrícula foram estabelecidas pela Resolução
Conjunta SEE/MG – SMED/BH nº 5, para a rede pública de ensino de Belo
Horizonte, publicada no jornal Minas Gerais desta terça-feira (17/5); e a
Resolução SEE nº 2974, para a rede pública de ensino dos demais municípios do
Estado, publicada no Minas Gerais desta quarta-feira (18/5).
inscritos no Cadastro Escolar as crianças que completarem seis anos até o dia
30 de junho de 2017, jovens que desejam retornar aos estudos e estudantes
vindos de outras localidades ou transferidos de escolas particulares. Para
realizar o cadastro, deverá ser apresentado original e cópia da certidão de
nascimento do candidato e conta de luz recente.
transferência ou retomada de estudos, os interessados também devem apresentar
documento comprobatório de escolaridade expedido pela escola de origem. Quem
tem mais de 18 anos poderá fazer a sua própria inscrição. A inscrição é isenta
de pagamento de taxas por parte do candidato.
cadastramento deverá ser feito em postos definidos pelas comissões municipais
de cadastro e matrícula. Caso não saiba onde encontrar o posto do seu
município, o interessado pode procurar a Secretaria Municipal de Educação ou a
Superintendência Regional de Ensino. Em Belo Horizonte, o cadastro deverá ser
feito nas agências dos Correios. O período de matrícula dos inscritos no
Cadastramento Escolar, que também será unificado nas redes estadual e
municipal, será realizado entre os dias 12 e 16 de dezembro de 2016.
que fizer a matrícula dentro do prazo estabelecido terá sua vaga assegurada em
uma escola pública próxima à sua residência para a qual ele foi encaminhado por
meio do cadastro. Aquele que não se matricular no prazo previsto será
encaminhado para escola onde houver vaga remanescente.
Cadastramento Escolar permite ao Governo do Estado e às prefeituras
dimensionarem a demanda escolar, encaminhando com tranquilidade as crianças que
vão iniciar os estudos, os alunos que desejam a transferência para a rede
pública e os estudantes que queiram retornar à escola, seja qual for o ano do
ensino fundamental.
demanda apresentada no cadastramento, Estado e municípios fazem uma análise do
fluxo escolar, da capacidade física das escolas, com vista à apresentação de
proposta de expansão e/ou reorganização, buscando compatibilizar a demanda e
oferta de vagas nas redes públicas de ensino.
