Segundo o DER-MG, a previsão de entrega do novo edital para a operação dos equipamentos de segurança nas estradas mineiras é a segunda quinzena de junho
Minas Gerais (DER-MG)
vai expandirem 63% o número de radares instalados e garantir cobertura a todas as regiões
de Minas Gerais. Este é o principal destaque da nova versão do edital para
operação dos equipamentos, que tem como objetivo regularizar a prestação de
serviços de detecção, medição, registro e processamento de imagens de infrações
de trânsito nas rodovias estaduais.
com o novo documento, haverá aumento de 240 (registro de outubro de 2014), para
393 radares do tipo fixo e, ainda, 13 radares estáticos, que não existiam
anteriormente. Os equipamentos do tipo estático, inclusive, poderão ser transportados
e deslocados a diferentes locais, em escala de revezamento. Com isso, o órgão
poderá contemplar diversos trechos de rodovia.
como previsão, que o novo edital referente aos radares estará disponível para
consulta das empresas interessadas após a segunda quinzena de junho deste ano.
suspenso e revogado pelo DER-MG no final de abril. Na ocasião, o Departamento
acatou a decisão do
Tribunal de Contas do Estado de MinasGerais (TCE-MG)
, que apontou questionamentos e mudançasnecessárias, além de determinar a suspensão do processo licitatório.
demandas do TCE-MG, o órgão decidiu trabalhar uma nova versão. O documento,
além de tornar a fiscalização mais eficiente e a aumentar a segurança viária,
vai alterar o tipo de licitação, que era de Técnica e Preço e, agora, será pelo
critério de Menor Preço. Haverá mudança, também, na Bonificação de Despesas
Indiretas (BDI).
os atuais 240 redutores de velocidade instalados em pontos críticos nas
rodovias sob jurisdição do DER-MG permanecem fora de operação. O problema
decorre de descuido da gestão anterior, que permitiu a expiração do contrato e,
ainda, elaborou um edital considerado inadequado pelo Tribunal de Contas do
Estado (TCE-MG). Recentemente, o Tribunal determinou, inclusive, a suspensão do
processo de licitação, por conta de lacunas e desajustes em critérios
importantes.
outubro do ano passado, a fiscalização e o controle de velocidade nas rodovias
têm sido realizados com 18 radares móveis operados pela Polícia Militar
Rodoviária. A administração atual vem trabalhando para corrigir e
otimizar os processos necessários e, o quanto antes, entregar um edital
que proporcione maior segurança nas estradas mineiras.