universitários
abertas as inscrições para o primeiro Seminário de Direito Previdenciário de
Divinópolis. O evento é uma realização da Comissão de Assuntos Previdenciários
da 48ª Subseção da OAB/MG em parceria com o Instituto de Estudos
Previdenciários (Ieprev).
dos destaques do evento é a participação de grandes nomes do Direito
Previdenciário, como o juiz federal Marcelo Guerreiro e Maria Helena Carreira
Alvim Ribeiro, juíza federal e consagrada autora de livros sobre a matéria.
expectativa da comissão organizadora é que cerca de 120 profissionais que
militam na seara previdenciária dentre advogados, juízes, procuradores
federais, defensores públicos, professores, acadêmicos e servidores públicos
participem do encontro.
é uma área do Direito em franca expansão, nos últimos sete anos é perceptível
um crescimento vertiginoso relativo à matéria previdenciária e a estimativa dos
especialistas é que esta curva se estenda por mais de 20 anos. Fato que se deve
ao cenário econômico do país, desemprego, envelhecimento da população, entre
outros fatores.
O evento é uma oportunidade ímpar de atualização, visto que tratará de temas
polêmicos e bastante atuais como os reflexos do novo Código de Processo Civil,
perícias, cálculos e aposentadoria especial. Para isso, contaremos com a
presença de palestrantes com renome nacional. Afinal, com as constantes
alterações legislativas, nada é mais importante para os operadores do direito
do que buscar meios de se manterem antenados com as inovações para assim
garantirem a efetivação dos direitos. Tudo foi preparado com muito empenho e a
procura está satisfatória, lembrando que são poucas vagas – destacou o advogado
André Luís Rodrigues, que faz parte da comissão organizadora.
palestra de abertura tratará sobre as “Repercussões do novo Código de Processo
Civil no Direito Previdenciário” e será proferida pelo juiz federal titular da
30ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Marcelo Guerreiro.
seguida, o presidente do Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev) e
advogado previdenciarista, Roberto de Carvalho Santos, falará sobre cálculos de
benefícios e planejamento previdenciário para os segurados do Regime Geral de
Previdência Social (RGPS).
um dos temas mais recorrentes no direito previdenciário, o professor Alan da
Costa Macedo, servidor da Justiça Federal de Juiz de Fora, Minas Gerais,
tratará da análise biopsicossocial em perícias médicas e reflexos
previdenciários e trabalhistas.
tema: “Prescrição e decadência: Os conflitos na jurisprudência previdenciária”
será tratado pelo servidor da Justiça Federal do Piauí e professor, Malcon
Robert Lima Gomes. Ele apresentará uma abordagem prática ao cotidiano dos
profissionais que atuam na área.
juíza federal e consagrada autora de livros de Direito Previdenciário falará
sobre aposentadoria especial após o julgamento do Recurso Extraordinário com
Agravo de número 664335/SC, pelo Supremo Tribunal Federal, Maria Helena
Carreira Alvim Ribeiro, encerra o encontro.
seminário está marcado para o dia 25 deste mês (sexta-feira), das 8h às 18 h, e
será realizado na sede da OAB Divinópolis, na rua Alagoas, no Centro.
inscrições são feitas pela internet no site do IEPREV:
www.ieprev.com.br. Outras informações podemser obtidas pelo telefone (037)3071-3042 ou 9961-1347.
investimento é de R$120,00 no caso de advogados, R$150,00 para outros
profissionais, e R$75,00 para estudantes universitários, desde que realizada a
devida comprovação. As vagas são limitadas.