Entra em vigor nesta terça-feira (16) a lista Não Perturbe para as
operadoras de telecomunicações. Os clientes incluídos nesse grupo não poderão
ser objeto de ligações de telemarketing de empresas para a venda de serviços,
como pacotes de telefonia, acesso à internet e TV paga. A medida foi uma
determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
esse tipo de chamada podem incluir seu nome no site criado
para a iniciativa, no ar a partir desta terça-feira (16).
Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo. Essas empresas também
deverão, nesse prazo, criar e divulgar amplamente um canal por meio do qual o
consumidor possa manifestar o seu desejo de não receber ligações.
recebendo ligações de oferta de bens e serviços de telecomunicações, ele pode
ligar para o número 1331 e fazer uma reclamação. As sanções podem variar de
advertência a multa de até R$ 50 milhões.
ligações telefônicas com o objetivo de oferecer seus pacotes ou serviços de
telecomunicações para os consumidores que registrarem o número na lista
nacional a ser criada.
solicitar a inclusão no grupo, que passará a não poder mais receber ligações
com ofertas de serviços de telecomunicações. Assim, na prática, as empresas
ficam impedidas se oferecer seus produtos e serviços utilizando o
telemarketing.
combater os incômodos gerados por ligações mudas e realizadas por robôs, mesmo
as que tenham por objetivo vender serviços de empresas de setores não regulados
pela Anatel. Segundo a Anatel, estudos de mercado estimam que pelo menos um
terço das ligações indesejadas no Brasil são realizadas com o objetivo de
vender serviços de telecomunicações.
prática do telemarketing. De acordo com o comunicado do órgão, o Conselho
Diretor da autoridade solicitou que a área técnica elabore propostas para
limitar os abusos nessas chamadas, mesmo que de outros serviços fora da área de
telecomunicações.
Ag. Ebc Brasil
