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Promotor de BD recebe apoio do colega Dr. Luciano

O promotor Dr. Luciano Moreira, que atuou como representante do Ministério Público por 4 anos em Bom Despacho, enviou a redação do Jornal Fique Sabendo uma carta da qual manifesta apoio ao colega Dr. Geovane Avelar Vieira.


Atacar o

Promotor de Justiça é atentar contra a democracia

Luciano Moreira de Oliveira
Promotor de Justiça

Foto: Blog do Rosembergue
Lamentavelmente,

desde a colonização, o Brasil convive com dois fenômenos extremamente

perniciosos para o progresso da nação: o patrimonialismo e o coronelismo. O

primeiro caracteriza-se pela confusão entre o público e o privado, levando à

utilização dos recursos do Estado pelas elites dirigentes. É pai da corrupção e

de toda forma de improbidade administrativa. O segundo evidencia-se pelo controle

do poder local por grupos que se valem da violência e da opressão contra seus

opositores e se fortalece com a impunidade. Nos tempos modernos, o coronelismo

que ainda resiste vê surgir nas áreas urbanas o crescimento de outras formas de

poder paralelo, que são oriundas, principalmente, da criminalidade organizada e

das milícias.


Em contraponto a

esses fenômenos estão a república e a democracia. Umbilicalmente ligadas, república

e democracia têm como consequências o fato de que os recursos financeiros e o

patrimônio do Estado pertencem ao povo, a quem os governantes devem prestar

contas. Além disso, o povo é o verdadeiro soberano e em seu nome deve ser

exercida toda forma de poder. Todas as pessoas se submetem a esse poder, manifestado

sob a forma da lei, que deve reger igualmente a todos, independente da classe

social ou cargo que ocupe.


O Ministério

Público é a instituição formatada pelo Estado brasileiro em 1988 para promover

a justiça, servir a sociedade, defender a democracia e a república. Ao Promotor

de Justiça incumbe fiscalizar o cumprimento da lei pelas pessoas, pelas

empresas e até pelo próprio Estado, no interesse da população. Com isso, deve

buscar a responsabilização daqueles que afrontam as leis.


O ataque ao

patrimônio do Promotor de Justiça Giovani Avelar Vieira, ocorrido em Bom

Despacho no último fim de semana, mais que provocar arranhões em seu veículo, atentou

contra a sociedade, já que não se trata de querela pessoal ou vandalismo

generalizado. Após anos de firme atuação na seara criminal, defendendo os

interesses da sociedade, e de um destacado trabalho no processo eleitoral, em

favor do regime democrático, trata-se de uma afronta ao membro do Ministério

Público.


Talvez o povo

ordeiro e acolhedor de Bom Despacho não saiba, mas fato idêntico aconteceu com

Promotora de Justiça Ana Carolina Tavares, quando esta passou pela comarca, o

que torna a situação ainda mais grave.


Contudo, Dr.

Giovani Vieira não se calará. O Ministério Público prosseguirá seu trabalho com

a mesma firmeza, independência e equilíbrio, características do trabalho desse

Promotor de Justiça. Sabe ele que são “bem-aventurados os que têm fome e sede

de justiça, porque serão saciados” (Mateus 5,6).


Continue firme e

saiba que pode contar comigo nesse trabalho. Minha disposição não é apenas para

contigo, mas para com o povo de Bom Despacho, destinatário de suas ações,

cidade que passei a admirar depois de quatro anos de convivência. Estou

ombreado com você, pois como já disse Jimmy Cliff: “eu prefiro ser um homem

livre na minha sepultura, a ser um fantoche ou um escravo”.

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