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Reforma Política será tema de debate em Bom Despacho

Crea-Minas promove

discussão sobre projeto de lei de iniciativa popular que propõe a

extinção do financiamento das campanhas políticas por empresas, eleições

proporcionais em dois turnos e o aperfeiçoamento de mecanismos de democracia

direta.


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Por meio do grupo de

trabalho “Procedimentos eleitorais”, o Conselho Regional de Engenharia e

Agronomia de Minas Gerais (Crea-Minas) retoma uma série de ações de

interiorização com o objetivo de promover junto à sociedade e profissionais da

área tecnológica debates sobre a reforma política no país. A iniciativa vai

discutir a proposta de projeto de lei 6.316/2013 de iniciativa popular –

Reforma Política Democrática e Eleições Limpas para o País. O próximo encontro

vai acontecer no dia 13 de outubro de 2016, às 19h, na Inspetoria

do Crea-Minas em Bom Despacho. As reuniões já foram realizadas nas cidades de

Uberaba, Uberlândia, Patos de Minas, Montes Claros, Divinópolis, Governador

Valadares, Ipatinga, Muzambinho, Lavras e São João Del Rei.

O projeto foi desenvolvido

em 2013 por 103 das mais representativas entidades e movimentos sociais do

país, como Confea, OAB, CUT, CNBB, UNE, dentre outras, que se uniram e formaram

a Coalizão Democrática pela Reforma Política e Eleições Limpas. O debate nas

cidades de Minas é mediado pelo coordenador do grupo de trabalho, engenheiro

eletricista Anivaldo Matias, e pela professora da ONG Mãos Limpas, Maria Amélia

Souza Mendes.

De acordo com Anivaldo, é

preciso aprovar uma reforma política capaz de construir um sistema mais

democrático e representativo no país. “As eleições se transformaram em um

grande empreendimento comercial, onde os interesses da sociedade se tornaram

menores. A nossa intenção nesses encontros é conseguir resgatar a cidadania, a

dignidade e a participação da população na vida política do país, além de

conscientizar os engenheiros da sua importância na sociedade brasileira”,

enfatiza.

O coordenador explica que,

assim como a Lei da Ficha Limpa, que também partiu de uma iniciativa popular e

foi aprovada em 2010, o projeto precisa de 1,5 milhão de assinaturas para ser

apresentado no Congresso Nacional. “Já conseguimos 930 mil assinaturas, e pela

boa receptividade com o projeto, esperamos obter o número total o mais breve

possível”, acrescenta Anivaldo.

A proposta introduz uma

série de mudanças na legislação para democratizar o sistema político e

eleitoral, eliminando a influência do poder econômico sobre as candidaturas,

com a proibição de doações empresariais, alterando o sistema eleitoral no que

tange às eleições proporcionais, fortalecendo a participação das mulheres e

demais grupos sub-representados e consolidando os mecanismos da democracia

direta. “Essa mobilização é muito representativa e simbólica ao demonstrar toda

a insatisfação da população com o cenário político e econômico no qual vivemos

hoje. Com esse projeto de lei, a sociedade mostra que não está parada e

apresenta propostas de melhorias para o país”, ressalta o presidente do

Crea-Minas, engenheiro civil Jobson Andrade.

Mais informações sobre o

Projeto de Lei de Reforma Política Democrática e Eleições Limpas pelo site www.reformapoliticademocratica.org.br.

Serviços
Data: 13/10/2016
Horário: 19h
Local: Inspetoria do

Crea-Minas – Rua Vigário Nicolau, nº 402, Centro – Bom Despacho


Fonte: CREA-MG

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