Valor representa um acréscimo de 27% e atingirá R$ 281 milhões até o final deste ano, beneficiando 260 mil estudantes
O
governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, autorizou na quarta-feira
(21/10), em evento realizado no Minascentro, em Belo Horizonte, o repasse de R$
60 milhões a 843 prefeituras do Estado que fazem transporte escolar de alunos
residentes em zona rural. O valor representa um aumento de 27% para o serviço,
chegando ao total de R$ 281 milhões a ser repassado até o final deste ano.
presença de mais de 500 prefeitos, do vice-governador Antônio Andrade e do
presidente da Assembleia Legislativa, Adalclever Lopes, o governador ressaltou
o compromisso de sua gestão com a educação. “Nós estamos fazendo um
enorme esforço para reforçar a verba do transporte escolar para beneficiar as
crianças e os jovens dos municípios que precisam sair da área rural e ir para
uma escola, às vezes com grande dificuldade, percorrendo uma distância grande”,
afirmou.
criação do Programa Estadual de Transporte Escolar, cuja lei foi sancionada por
Pimentel no último dia 29 de setembro, a partir de 2016 o repasse dos recursos
aos municípios será feito por meio de transferências diretas, fundo a
fundo.
o ano que vem, nós já modificamos a lei voltada para o transporte escolar e não
vai haver mais necessidade de convênio. Vamos fazer o repasse direto, acabando
com a burocracia. O repasse fundo a fundo é legal. Com isso, nós não estamos
infringindo a legislação. Nós estamos facilitando a vida do prefeito do
município que tem de prestar o serviço e não pode perder tempo com a papelada
infinita”, afirmou, avaliando ser esta é uma grande conquista dos gestores, que
evitarão problemas na prestação de contas do mandato junto ao Tribunal de
Contas do Estado (TCE-MG).
